OS PRESIDIÁRIOS QUEREM ESTUDAR

A cena que se vê nos presídios é protocolar. Um cadáver da austeridade inócua. Insepulto. Entre 2005/2010 a população carcerária de 7.221 presidiários subiu para 11.445 nas 64 unidades estaduais, que dispõem de 13 mil vagas - dados Infopen/2011. Mato Grosso tem 635 presos analfabetos (iletrados). 4.437 analfabetos funcionais (sabem ler, mas não entendem o lido). E disponíveis a completar o segundo grau ou aptos ao vestibular 1.529. Apenas 80 presos têm cursos superior. Aqui se ignora até a opção educacional de 4.764 presos. O Estado já declara (2013) que tem mais de 12 mil presos recolhidos. O Judiciário tem 17 mil mandados de prisão para cumprir. Tudo revelando uma falência múltipla. Incrível, que os que cumprem pena de privação de liberdade e os que já deixaram as prisões (egressos) podem ter acessos aos estudos gratuitos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Há acordo entre os ministérios da Justiça e da Educação com oferta de 90 mil vagas para formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Têm escolas privadas disponíveis para recebê-los. Inclusive, projeto privado de ensino a distância por teleconferência da alfabetização ao ensino superior. E nada parece querer acontecer. No caso concreto 57,6% os presidiários locais, que querem estudar acabam impedidos - inexplicavelmente. Na semana anterior após gestão estruturante, mais um secretario de Estado, joga a toalha ao chão e desce da cruz sem cumprir sacrifício. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos vai a outro gestor (março/2013). Reinicia-se outro tempo perdido de aprender como funciona a engrenagem. Nova equipe e, também, reinvenção da roda. Aqui perde a sociedade, vivendo em insegurança. Afinal, assiste gasto estatal e inexistência de política socioeducativa para ressocialização mínima dos presos. Um governo penso que deveria ser medido não mais por palavrórios, mas por atitudes inovadoras e realizadas. E no aproveitamento das oportunidades, que surgem por ideias novas e recursos extras cavados muito além do orçamento restrito, que foram em Mato Grosso desperdiçados. Neste sentido, a gente anda bem mal, igual cachorro de mendigo. Não se pode mais ficar assim a combater a insegurança social com desejos e atuando somente nos efeitos (repressão prisional). Não se pode permitir mais que o sistema não utilize da própria inteligência e ciências. Afinal, o agente carcerário sozinho não consegue arranhar resolução do problema. O sistema está à deriva com aumento da violência geral e carcerária. E é o que por décadas acontece - impunemente. A prova de tal fato está na reincidência penal maior que 70% no Brasil e 86% em Mato Grosso e somente 14% dos presos trabalhando e 8% estudando dados do CNJ/2011. Enfim, deixar imexível a política social de ressocialização por profissionalização, estudo e trabalho produtivo me aparece desmazelo inconcebível. Uma corrupção ou incentivo indireto ao crime organizado, que hoje faz nos presídios, centros de operações e universidades abertas dos crimes especializados. Não vale aqui ficar no choro estatal fútil e mentiroso (orçamentário deficitário). É preciso agir e exigir ir além da repressão por si e para si, que apenas consome recurso público inutilmente. Um começo pode ser ofertar estudo/trabalho ao presidiário que quer, evidentemente, tirando o Estado da inação planejada, avisando o pessoal esperto que os recursos federais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego não podem ser gastos com outras finalidades operacionais e repressivas (verba carimbada). Daí quiçá as coisas podem acontecer para desgostos dos que vivem do sistema carcerário altamente caótico e sem trabalho social e familiar. HÉLCIO CORRÊA GOMES É ADVOGADO E DIRETOR TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE MATO GROSSO (AATRAMAT).
E-MAIL:HELCIO.MT@GMAILCOM

ALBERGADOS ADEREM A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO

Há um mês das comemorações do dia da mulher, os albergados de Várzea Grande receberam a visita da dr.ª Rosana Leite dos Santos, Defensora Pública e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso. 

A palestra teve como tema " Campanha do Laço Branco", onde a Defensora explicou que em Montreal do Canadá, no dia 6 de Dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, ocasião em que ordenou que os homens se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando: "vocês são todas feministas", começou a atirar e assassinou 14 mulheres e em seguida se suicidou. O rapaz deixou um carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. 

Após a palestra, os albergados aderiram a campanha pregando laços em suas roupas. O projeto de levar palestras aos apenados do regime semi-aberto é coordenado pela REPARE, Rede Permanente de Amparo ao Recluso e ao Egresso, uma organização não governamental, presidida pelo Defensor Público Marcos Rondon Silva.

Ouvidor profere palestra para albergados

         Com o tema: “O papel das ouvidorias e da sociedade para melhorar a qualidade dos serviços públicos”, o ouvidor externo da Defensoria Pública proferiu palestra para os albergados de Várzea Grande na tarde deste sábado (02/02).

            Citando exemplos de Nelson Mandela, Mahatma Ghandi e até da Presidente Dilma Rousseff, dr. Paulo Lemos Freitas afirmou que a prisão não impediu esses líderes de transformar as vidas deles e de outras pessoas.  

            Além de explicar especificamente sobre a Ouvidoria da Defensoria Pública, o palestrante falou a respeito de outras ouvidoras.

            A REPARE (Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso) é uma organização não governamental que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade civil para a questão prisional e tem desenvolvido esse projeto desde março do ano passado no estabelecimento.

            Dispõe a lei de execução penal que uma das finalidades da sanção penal é reeducar os condenados. A fim de cumpri-la, o Juiz da Comarca, Dr. Abel Balbino Guimarães, deferiu o pedido da Defensoria Pública de abatimento de um dia de pena a cada três palestras assistidas.

           

           

Tráfico de pessoas é tema de palestra para albergados

         Mais uma vez a REPARE (Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso) levou um tema importante para ser discutido com os albergados de Várzea Grande.           

            A REPARE, presidida pelo Defensor Público Marcos Rondon Silva, é uma organização não governamental que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade civil para a questão prisional.

            O intuito do projeto é reintegrar os apenados. A cada três palestras assistidas o albergado pode diminuir um dia na sua pena, explica a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, membro da REPARE e quem coordena a ação.                       

            Na noite desta terça-feira, 29, a assistente social Dulce Regina Amorim esteve no estabelecimento para falar sobre Tráfico de Pessoas.

            Segundo a assistente social que faz parte do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, somente na cidade de Várzea Grande já houve dois casos comprovados desta prática.

            Para configurar tráfico de seres humanos basta levá-las de uma cidade para outra com o fim de exploração, seja sexual ou trabalho escravo. 
            Em razão da Copa do Mundo uma nova modalidade de aliciamento está sendo denunciada: adolescentes que jogam bola e tem vontade de serem contratados por times estrangeiros estão sendo iludidos com proposta de trabalho no exterior. Chegando no outro País são submetidos à prostituição. Com as adolescentes a proposta é para trabalhar como modelos ou ainda como babás.

            Mato Grosso já liderou o ranking de trabalho escravo e ainda hoje é um dos Estados que mais possuem casos desse tipo de exploração. No Município de Poconé uma usina foi fechada por conta de ter trazido imigrantes para trabalharem em regime de escravidão.

            28 de Janeiro é a data que se celebra no Brasil o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, aqui no Estado a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MT) realiza nos dias 1º e 2 de fevereiro, em São Félix do Araguaia, o seminário “1970 - 2012: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil – somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”.

            Na abertura, será feita uma homenagem a Dom Pedro Casaldáliga, referência histórica para a atuação no combate ao trabalho escravo, em comemoração aos 20 anos da inauguração da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
            O evento contará com o lançamento do livro “Escravo nem Pensar – uma abordagem sobre o trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade”, da ONG Repórter Brasil, a divulgação do “Prêmio de Jornalismo COETRAE-MT Dom Pedro Casaldáliga”, bem como a realização de diversos painéis com especialistas sobre o tema trabalho escravo. O evento é aberto ao público.

Defensoria Pública e ONG promovem palestras para albergados

         Na noite do dia 23 de Janeiro, a REPARE (Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso), presidida pelo Defensor Público Marcos Rondon Silva, promoveu mais uma palestra de uma série que teve início no mês de Março de 2012.

           

            A REPARE é uma organização não governamental que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade civil para a questão prisional.

           

            Com o intuito de proporcionar informações a respeito de diversos assuntos, a Casa do Albergado de Várzea Grande tem recebido palestrantes de todas as áreas. O dr. Juliano Philippi, médico imunologista esteve no local para falar sobre Doenças sexualmente transmissíveis.

            Segundo a Organização Mundial de Saúde estima-se que são diagnosticadas no Brasil a cada ano 4.400.000 novos casos de doenças sexualmente transmissíveis. O médico falou como essas doenças podem ser evitadas e como devem ser tratadas.

             A casa três palestras assistidas o albergado pode diminuir um dia na sua pena, explica a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, membro da REPARE e coordenadora do projeto.  

                                   

Albergados recebem palestram sobre Mediação

         Na noite desta terça feira, 15, os albergados que cumprem pena no regime semiaberto em Várzea Grande foram contemplados com uma palestra cujo tema foi: “Mediação - Uma maneira eficaz de resolver conflitos”.

            Proferida pela dra. Juliana de Lucca Crudo Philippi,  Defensora Pública e especialista no assunto, a palestra serviu para sanar dúvidas a respeito de divórcio, conflitos familiares e de vizinhança.

            “Mediação é uma forma eficaz de resolver conflitos que muitas vezes se arrastam por anos”, explicou a dra. Juliana. “Muitas vezes as pessoas envolvidas no conflito não consegue mais estabelecer um diálogo com a outra parte, aí, entra em ação uma terceira pessoa estranha a essa relação conflituosa, que é o mediador”, completa a palestrante.

            O projeto de levar palestras aos albergados é da REPARE (Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso), uma organização não governamental que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade civil para a questão prisional.

            Além de cumprir o que dispõe a lei de execução penal, que é reeducar os albergados, a cada três palestras assistidas, os apenados ganham um dia de remição na sua pena.

            A dra. Juliana lembrou que o núcleo de Várzea Grande mensalmente promove um mutirão para realizar mediações. Toda a última sexta feira do mês o atendimento do núcleo da Defensoria Pública do município é voltado para o assunto, colocando assim término em conflitos de diversas naturezas.

            Quem desejar agendar um atendimento para mediação deve ligar no telefone: 3682-6320 ou 3682-0386 e pedi informações.

           

           

IGUAIS ODIANDO IGUAIS

Pretendia
seguir hoje
com o
segundo artigo
sobre “A
controvertida
ferrovia”. Porém, diante de um fato que
assisti na quarta-feira, julguei oportuno
comentar o assunto, antes que ele esfrie na
fraquíssima memória popular. Na quarta-
feira, saí de casa às 14 horas para ir ao
banco. Na esquina de minha casa com a
avenida Carmindo de Campos deparei-me
com um intenso tiroteio entre policiais e um
sujeito de capacete que corria na minha
direção. Foi alvejado nas costas. Os policiais
militares o algemaram a ponta-pés e o
colocaram na viatura.
Segui adiante e vi no estacionamento do
supermercado Modelo uma van branca, que
os dois tentaram assaltar, rodeada de pessoas
e um motoqueiro baleado no chão, sangrando
nos estertores da morte. Do lado, a moto em
que ambos estavam. Este foi o fato. De
repente 10 viaturas e uns 40 policiais
tomaram conta do espaço, e mais tarde uma
ambulância do Samu. Um auê!
Isso é rotina e por si só não justificaria
que escrevesse um artigo a respeito. O que
chamou a minha atenção foi o imenso apoio
de toda aquela gente aos policiais, palmas e
cumprimentos, além de gritos como “muito
bem”, “bem feito”, “menos dois”, “parabéns
policiais”, etc. Isso me impressionou, porque
a maioria era gente trabalhadora que
provavelmente mora nos mesmos bairros dos
assaltantes. O que se viu ali foi ódio e uma
sensação de justiça feita contra gente fora do
padrão de honestidade social. Percebi muito
ódio dentro da sociedade.
Fiz questão de olhar pra cara dos dois
assaltantes. Ambos, moços. Soube depois que
tinham 28 e 31 anos. Ouvi comentários no
estacionamento e na fila do banco. Apoio total
à morte dos dois assaltantes pelo que ela
representou como justiça. Ficou claro que
aquelas pessoas detestam semelhantes como
aqueles, a maioria seus iguais: moram nos
mesmos bairros, são classe trabalhadora, em
nada diferentes daqueles dois baleados. A
diferença mesmo, apenas a conduta ruim
deles.
Olhei o que estava dentro da viatura
policial baleado e algemado debaixo de um
solão da tarde. Cara de apavorado. Não era
para menos. Aambulância demorou muito, e
ele lá. Foi muito xingado pelas pessoas que o
olhavam. Pensei sobre a vida dele. Aos 28
anos, deve ter abandonado a escola pública lá
pelos 12 e caiu na rua, levado pelo próprio
ambiente e sem apoio da família
desestruturada. Na escola não ficou e isso não
incomodou a ninguém. Foi preso uma
primeira vez, solto, conheceu o ambiente de
delegacia policial, depois a prisão juvenil, o
tal de Pomeri, uma excelente escola de
aprimoramento para o crime.
De lá, saiu e continuou a assaltar,
traficar e Deus sabe o que mais. Foi para
penitenciária concluir a pós-graduação depois
do Pomeri. Saiu sabendo usar armas, a se
organizar para atuar no crime. Viveu
certamente uns 16 anos nessa vida até ser
parado por uma bala nas costas. Se não
morrer, vai sair da prisão e voltar à mesma
vida criminosa. Passaram-se os 16 anos desde
que abandonou a escola e caiu na rua. Nesse
tempo, ninguém preocupou-se a dar-lhe uma
formação e um rumo decente na vida, apesar
de ter passado pela escola pública, pela
delegacial policial, pela prisão juvenil e
depois pela penitenciária. Aquele moço
baleado é um produto construído pelo sistema
público frio, ineficaz, indiferente e cruel.
De tudo, acho que o mais doloroso foi
ver pessoas xingando um sujeito algemado,
baleado dentro de uma viatura policial, com
cara de apavorado. E semelhantes odiando um
semelhante, assim como cuspindo
xingamentos com o outro morto no asfalto.
Iguais odiando iguais!
ONOFRE RIBEIRO É JORNALISTA EM MATO GROSSO
ONOFRERIBEIRO@TERRA.COM.BR