SEMANA DA RESSOCIALIZAÇÃO

Na segunda feira, dia 26 representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso participaram do Fórum Mato-grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário, realizado pelo Tribunal de Justiça no Cenarium Rural.

O evento serviu para lembrar "o dia da ressocialização" que é comemorado em 26 de Agosto. No ano de 2007 foi sancionada a lei lei n° 8.705, estabelecendo a data em homenagem a Madre Teresa de Calcutá, nascida nesse dia e mês. A religiosa, considerada a mais expressiva missionária do século XX, tinha entre suas prioridades a ajuda aos mais pobres e aos discriminados, de todo e qualquer tipo de preconceito social.


No dia 27 (terça feira) houve a abertura da VII semana de Ressocialização do Estado. Promovida pela Casa do Albergado Feminino em Várzea Grande as atividades se estendem até sexta-feira com palestras, orientações a respeito de programas sociais do governo e cultos religiosos. No dia 30 haverá encerramento com uma tarde de beleza, oportunidade em que serão oferecidos cortes e tratamento de cabelo para as recuperandas que cumprem pena no regime semiaberto.

A abertura contou com a participação do Superintendente do Sistema Prisional, da FUNAC (Fundação Nova Chance) que doou livros ofertados pela REPARE e da Defensoria Pública.

A unidade feminina passou a funcionar em novo endereço acerca de 10 dias: rua Napoleão José da Costa, n.ºº 49, em Várzea Grande, próximo ao supermercado Big Lar. A mudança para a região mais central da cidade tem facilitado o cumprimento da pena pelas executandas.

FORUM MATO - GROSSENSE PARA MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

 Confira a programação do Forum aqui com a presença do presidente da REPARE.

DROGAS É TEMA DE PALESTRA

Na noite da última terça-feira o advogado Ronei Duarte esteve na Casa do Albergado para falar sobre as drogas e seus efeitos nocivos a saúde.

Relatou a história da fundação do Conselho da Comunidade da cidade de Várzea Grande, órgão presidido por ele e que tem previsão legal na lei de execução penal.

Entre outros assuntos, dr. Ronei, que também é formado em Ciências Sociais, conversou sobre as manifestações populares que vem ocorrendo nos últimos dias em todo o País.

Ao final da palestra os albergados fizeram perguntas.

O projeto completou 1 ano e 3 meses no último dia 11 de junho e vem apresentando bons resultados.

Lei Maria da Penha é tema de palestra no albergue masculino

Aproveitando que o tema está em voga e será debatido em um Seminário "Aplicabilidade da Lei Maria da Penha", pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a assistente social Josiani Rita Silva Dias, que trabalha junto a vara de violência doméstica de Várzea Grande, ministrou uma palestra sobre o assunto aos albergados do município nesta terça-feira, 11 de junho. 

Como a lei surgiu, quem é Maria da penha, quais são os tipos de violência, foram alguns dos itens passados aos presos do regime semi aberto.

O caso da juíza de Alto Taquari também foi lembrado.

Ao final alguns reeducandos fizeram perguntas.

Albergados recebem orientações sobre Meio Ambiente

Às vésperas do dia Mundial do Meio Ambiente, 04 de Junho, o engenheiro florestal Rafael Clério esteve no albergue masculino de Várzea Grande para falar sobre Queimadas Urbanas e Poluição Sonora.

Relatou suas experiências como ex funcionário da Secretaria de Meio Ambiente do Município, explicando quais são as sanções pela prática dessas condutas criminosas.

As queimadas urbanas são proibidas a partir do mês de junho até iniciarem as chuvas. O período de defeso previne doenças respiratórias e evita graves acidentes, inclusive de trânsito.

Além disso, citou casos de brigas e confusões entre vizinhos devido ao alto volume de músicas tocadas, já que o limite razoável é de 60 decibéis.

Por fim encerrou pedindo a todos que tenham bom senso: não ateando fogo em terrenos baldios e nem perturbando o sossego alheio, ações que podem levar a sérias consequências.

COMBATE A DENGUE É TEMA DE PALESTRA PARA ALBERGADOS

Na terça feira passada, 28 de Maio, Adriano Maikel S. Pereira, professor na rede privada de ensino, estudante de direito e estagiário do Ministério Público proferiu palestra a respeito do combate a dengue para quem cumpre pena no regime semi-aberto em Várzea Grande.

Discorrendo sobre os cuidados que os cidadãos devem ter para não abrigar criadouros nos quintais e jardins, o palestrante alertou sobre o exame do laço e hidratação no caso de suspeita da doença.

Além de explicar qual é a tarefa dos agentes de saúde, respondeu questionamentos e dúvidas a respeito do assunto.

 

A atividade faz parte de um projeto coordenado pela REPARE e que vem sendo desenvolvido desde março de 2012.

CAMPANHA "DEFENSORES PÚBLICOS PELO DIREITO DE RECOMEÇAR" LEVA INFORMAÇÕES PARA ALBERGADOS

                  

Após o lançamento da Campanha Nacional da ANADEP (Associação Nacional de Defensores Públicos) "Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar" a REPARE (Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso) organização não governamental, presidida pelo Defensor Público Marcos Rondon Silva, continua dando ênfase para a questão prisional e reinserção do apenado.

Assim, cumprindo seu objetivo, tem levado desde o ano passado palestras para os albergados que cumprem pena no regime semi aberto na cidade de Várzea Grande.

Citando exemplos de alguns casos atendidos em seu escritório, Jatabairu Fransciso Nunes, advogado e psicanlista falou sobre "Alienação parental e Conflitos familiares" na noite desta terça-feira, dia 21, para cerca de 40 albergados.

  

Dispõe a lei de execução penal que uma das finalidades da sanção penal é reeducar os condenados. A fim de cumpri-la, o Juiz da Comarca, Dr. Abel Balbino Guimarães, deferiu o pedido da Defensoria Pública de abatimento de um dia de pena a cada três palestras assistidas.

Até o momento diversos executandos já conseguiram diminuição da sua pena e consequentemente o benefício do regime aberto.