Seja bem vindo

Esta página visa divulgar os trabalhos da ONG REPARE (Rede Permanente de Assistência ao Recluso(a) e ao Egresso(a).
Obrigado por nos visitar!

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Defensoria age para combater surto de tuberculose em presídios

Escrito por 
 Subdefensor Silvio Jeferson de Santana

Os Defensores Públicos que atuam no Núcleo Criminal se reuniram com o Subdefensor Público-Geral Silvio Jeferson de Santana para debater o surto de tuberculose que atinge as penitenciárias de Mato Grosso, especialmente a Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos.

Participaram da reunião os defensores Altamiro Araújo de Oliveira, André Renato Robelo Rossignolo, David Brandão Martins, Othon Celestini, Augusto Celso Reis Nogueira, Erinan Goulart Ferreira, Simone Campos da Silva, Zacarias Ferreira Dias, Carlos Eduardo Roika Júnior, José Carlos Evangelista Miranda Santos, Marcos Rondon Silva, além da Corregedora-Geral Helyodora Carolyne Almeida Rotini.

Conforme os Defensores, máscaras são distribuídas até mesmo ao júri para evitar contaminação. Mesmo assim, já há casos confirmados de parentes de presos que contraíram a doença.

"A gente vive esse risco diariamente. Dos 300 presos no Raio 2, 100 presos estão contaminados. Hoje existe um risco real de contaminação", afirmou Marcos Rondon, que explicou ainda que as visitas na Penitenciária Central do Estado são diárias.

Durante a reunião, foi deliberado que haverá um encaminhamento de expediente para o Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, da 4ª Câmara Cível do Direito Público e Coletivo, para análise de possível ingresso de ação civil pública.

O caso foi encaminhado ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que agendou para a próxima segunda-feira (7), às 14h, uma reunião com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, para debater, juntamente com os Defensores que atuam nos presídios, este e outros problemas que afetam o sistema.

"O Núcleo Criminal é, assim como os demais, de extrema importância para a Defensoria Pública. Vamos tomar providências para sanar este problema, assegurou Silvio Jeferson de Santana.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

SEMANA DA RESSOCIALIZAÇÃO





Na segunda feira, dia 26 representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso participaram do Fórum Mato-grossense para Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário, realizado pelo Tribunal de Justiça no Cenarium Rural.

O evento serviu para lembrar "o dia da ressocialização" que é comemorado em 26 de Agosto. No ano de 2007 foi sancionada a lei lei n° 8.705, estabelecendo a data em homenagem a Madre Teresa de Calcutá, nascida nesse dia e mês. A religiosa, considerada a mais expressiva missionária do século XX, tinha entre suas prioridades a ajuda aos mais pobres e aos discriminados, de todo e qualquer tipo de preconceito social.


No dia 27 (terça feira) houve a abertura da VII semana de Ressocialização do Estado. Promovida pela Casa do Albergado Feminino em Várzea Grande as atividades se estendem até sexta-feira com palestras, orientações a respeito de programas sociais do governo e cultos religiosos. No dia 30 haverá encerramento com uma tarde de beleza, oportunidade em que serão oferecidos cortes e tratamento de cabelo para as recuperandas que cumprem pena no regime semiaberto.

A abertura contou com a participação do Superintendente do Sistema Prisional, da FUNAC (Fundação Nova Chance) que doou livros ofertados pela REPARE e da Defensoria Pública.

A unidade feminina passou a funcionar em novo endereço acerca de 10 dias: rua Napoleão José da Costa, n.ºº 49, em Várzea Grande, próximo ao supermercado Big Lar. A mudança para a região mais central da cidade tem facilitado o cumprimento da pena pelas executandas.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

DROGAS É TEMA DE PALESTRA

Na noite da última terça-feira o advogado Ronei Duarte esteve na Casa do Albergado para falar sobre as drogas e seus efeitos nocivos a saúde.
Relatou a história da fundação do Conselho da Comunidade da cidade de Várzea Grande, órgão presidido por ele e que tem previsão legal na lei de execução penal.
Entre outros assuntos, dr. Ronei, que também é formado em Ciências Sociais, conversou sobre as manifestações populares que vem ocorrendo nos últimos dias em todo o País.
Ao final da palestra os albergados fizeram perguntas.
O projeto completou 1 ano e 3 meses no último dia 11 de junho e vem apresentando bons resultados.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Lei Maria da Penha é tema de palestra no albergue masculino

Aproveitando que o tema está em voga e será debatido em um Seminário "Aplicabilidade da Lei Maria da Penha", pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a assistente social Josiani Rita Silva Dias, que trabalha junto a vara de violência doméstica de Várzea Grande, ministrou uma palestra sobre o assunto aos albergados do município nesta terça-feira, 11 de junho. 
Como a lei surgiu, quem é Maria da penha, quais são os tipos de violência, foram alguns dos itens passados aos presos do regime semi aberto.
O caso da juíza de Alto Taquari também foi lembrado.
Ao final alguns reeducandos fizeram perguntas.


quinta-feira, 6 de junho de 2013

Albergados recebem orientações sobre Meio Ambiente



Às vésperas do dia Mundial do Meio Ambiente, 04 de Junho, o engenheiro florestal Rafael Clério esteve no albergue masculino de Várzea Grande para falar sobre Queimadas Urbanas e Poluição Sonora.
Relatou suas experiências como ex funcionário da Secretaria de Meio Ambiente do Município, explicando quais são as sanções pela prática dessas condutas criminosas.
As queimadas urbanas são proibidas a partir do mês de junho até iniciarem as chuvas. O período de defeso previne doenças respiratórias e evita graves acidentes, inclusive de trânsito.
Além disso, citou casos de brigas e confusões entre vizinhos devido ao alto volume de músicas tocadas, já que o limite razoável é de 60 decibéis.
Por fim encerrou pedindo a todos que tenham bom senso: não ateando fogo em terrenos baldios e nem perturbando o sossego alheio, ações que podem levar a sérias consequências.

terça-feira, 4 de junho de 2013

COMBATE A DENGUE É TEMA DE PALESTRA PARA ALBERGADOS




Na terça feira passada, 28 de Maio, Adriano Maikel S. Pereira, professor na rede privada de ensino, estudante de direito e estagiário do Ministério Público proferiu palestra a respeito do combate a dengue para quem cumpre pena no regime semi-aberto em Várzea Grande.

Discorrendo sobre os cuidados que os cidadãos devem ter para não abrigar criadouros nos quintais e jardins, o palestrante alertou sobre o exame do laço e hidratação no caso de suspeita da doença.

Além de explicar qual é a tarefa dos agentes de saúde, respondeu questionamentos e dúvidas a respeito do assunto.
 
A atividade faz parte de um projeto coordenado pela REPARE e que vem sendo desenvolvido desde março de 2012.