SUPERLOTAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS

Não obstante os esforços do poder público, a situação prisional e da criminalidade no Brasil é extremamente preocupante. O sistema penitenciário do Brasil dispõe do maior número de presos por metro quadrado entre os países da América Latina. E o estado Mato Grosso se encontra no topo da superlotação penitenciária brasileira e um dos piores na questão segurança, asseio e comodidade dos presídios.

Resta-nos, a análise do problema por outros ângulos. Estariam as demais unidades federativas melhor providas de penitenciárias? Arelação preso/habitante não responde à questão que, de outro modo, estaria devidamente posta fosse à referência feita tão-somente entre o número de presídios e o de vagas, mas, sobretudo, se compararmos à questão de comodidade, asseio e conservação. Mato Grosso está no grupo do pior sistema prisional ao lado dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Em alguns estados brasileiros, presos são mantidos em contêineres de aço. Fora esgoto sanitário escorrendo a céu aberto, banheiros sem o mínimo de higiene, quebrados, sem água e sem luz do sol e ausência de energia elétrica. Presos nessas condições jamais serão recuperados, muito pelo o contrário, tornam-se cada vez mais bestas-feras. Não é à toa que 85% destes, quando libertos, voltam à criminalidade. Impressionam-nos o custo de cada preso no Brasil, cerca de R$ 1.800,00 por mês,mesmo sabendo-se da forma desumana em que sobrevivem nos presídios. Entretanto, sabemos nós que 70% dos trabalhadores do Brasil sobrevivem com salário menor do que isso, sem buscar no crime os meios para o sustento da prole. Há algo de podre nos meios políticos. O país não investe o necessário na Educação; dá imunidade e foro privilegiado para políticos que surrupiam o dinheiro público, que gasta desnecessariamente, só no Executivo, há mais de 23 mil cargos de confiança para contemplar ‘companheiros partidários‘ e bajuladores que ganham para nada produzir. O Brasil, idolatrado salve-salve o pendão verde-amarelo, possui a terceira população carcerária e só tende a aumentar, principalmente se houver um aperfeiçoamento das nossas leis no sentido de prender os bandidos travestidos de político. E ainda tem alguns políticos demagogos e apresentadores de programas policiais de tevê que berra em alto e mau som que o País precisa reduzir a maioridade penal. O Brasil precisa atingir a maioridade para obter a seriedade no trato com políticas sociais para 700 mil famílias que ainda vivem na extrema pobreza. Falando em redução da maioridade penal o senador Demóstenes Torres - GO, foi o parlamentar que mais esbravejou no sentido de elaboração de leis que viessem a punir com prisão aos menores de 18 anos que cometem crimes. E esse ‘paladino da moralidade‘ não passa de um bandido corrupto com estreita relação com infratores e, vai à CPI e permanece calado, irritando cidadãos de bem e é defendido pelo Sr. Pedro Taques que quando procurador deu uma de paladino da moralidade em relação a bicheiro. O Demóstenes goza, também, da amizade de um exótico ministro do STF. Ministro este que encolhe o seu rabo e tenta enlamear a figura do ex-presidente Lula. Aqui em Mato Grosso, está na hora desses apresentadores de programas policiais solicitar a prisão de nossos políticos mato-grossenses envolvidos com bicheiros e com desvios de dinheiro público. Antes de se pedir prisão para menores, vamos prender primeiro os políticos ‘maiores‘ que roubam. Àqueles que partiram para o mundo do crime se fazem necessárias à humanização de um sistema prisional caótico que nada mais tem produzido além de depósitos de almas. A ressocialização, propósito maior da reclusão, não passa de peça de ficção.

JOÃO DA COSTA VITAL É CONTADOR, PEDAGOGO,

JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO.

ESCREVE ÀS QUARTAS-FEIRAS EM A GAZETA.
Fonte: A Gazeta
E-MAIL: VITALJOAO@POP.COM.BR