Instituições buscam ressocializar detentos e humanizar sistema prisional

A segunda reunião do grupo de monitoramento do sistema carcerário de Mato Grosso foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no Tribunal de Justiça do Estado. A instalação de grupos de monitoramento do sistema carcerário em todos os Estados é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de diagnosticar os problemas do sistema e propor soluções. Tendo como subsídio os dados revelados nos mutirões carcerários, em relação às prisões irregulares e às condições dos estabelecimentos penais, o CNJ constituiu tal grupo através da portaria 513/2009.Na reunião foram apresentados os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as metas do Conselho Nacional de Justiça e o andamento do Sistema Tecnológico Judicial Integrado (STJI). Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, existe, cada vez mais, a preocupação com o encarcerado, por quanto tempo ele cumprirá a sua pena e também sobre como levará a vida após o cárcere, objetivando diminuir a reincidência criminal e garantindo novas oportunidades ao cidadão. A Defensora Pública Tânia Regina de Matos, que atua na execução penal em Várzea Grande, foi convidada a participar da reunião e representou a instituição. “Acho muito importante que esse grupo se reúna com frequência para encontrar soluções aos problemas que dificultam o andamento dos processos executivos de pena. Mato Grosso é um dos primeiros Estados  a formar esse grupo, portanto, o Tribunal de Justiça do Estado está cumprindo com o seu papel', explicou a defensora. Juízes das comarcas de Sinop, Cáceres, Água Boa, Várzea Grande e Cuiabá estiverem presentes fazendo um levantamento do que está sendo feito e das necessidades primordiais de cada comarca, principalmente quanto à humanização do sistema e ressocialização dos presos. Em Sinop, um trabalho com ações essencialmente de humanização e com estudos religiosos está sendo desenvolvido e gerando resultados positivos. Na colônia de ressocialização apenas 10% dos presos voltaram a reincidir. Dificuldades Apesar de terem sido abertas quatro salas de aula, propiciando estudo a 110 detentos, o município de Cáceres não tem como garantir trabalho paraos beneficiados com progressão de regime. A região, que vive da pecuária, turismo e pesca, já tem dificuldade em ofertar emprego para a população local, o que torna ainda mais difícil abrir vagas para os egressos do sistema prisional. Com a mudança para o regime mais brando os presos são encaminhados para cidade de origem, onde podem ter contato com familiares e, às vezes, maior facilidade de trabalhar e garantir o próprio sustento. Em Água Boa foi detectado que muitos presos sequer têm documentos como certidão de nascimento ou carteira de identidade. Após a emissão da documentação necessária, muitos detentos são encaminhados para a Fundação Nova Chance, onde tem oportunidade de fazerem cursos e se qualificarem em várias áreas. Sociedade civil participa da humanização do sistema Algumas pessoas ligadas ao sistema carcerário já vinham sentindo a necessidade de dar mais assistência ao reeducando(a) para evitar a reincidência. Pensando nisso, fundaram juntamente com a sociedade civil uma organização não governamental para formar uma Rede Permanente de Amparo ao Recluso e ao Egresso. Assim nasceu a REPARE, em 07 de julho de 2010, que tem trabalhado em conjunto com a FUNAC (Fundação Nova Chance),  Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e outras associações civis. A REPARE tem como presidente o Defensor Público Marcos Rondon, que é coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP). A Rede, entre outras ações, viabilizou um convênio com o Tribunal Regional do Trabalho, 23ª Região. O convênio possibilitou emprego para cinco reeducandas do regime fechado na sede do TRT. As reeducandas vêm trabalhando desde novembro de 2011 na digitalização de processos.

Fonte: Assessoria de Imprensa