Alternativas penais e a atuação da psicologia são temas de palestra em albergue

Da Redação Existem hoje no Brasil mais de 60 mil pessoas presas cumprindo penas inferiores a quatro anos por terem cometido crimes leves. Furto simples, por exemplo, é motivo de encarceramento de mais de 34 mil pessoas. Nesse cenário, penas alternativas como prestação de serviços à comunidade, pagamento em dinheiro e cestas básicas ou, ainda, restrição de alguns direitos podem surgir como mecanismos de punição mais adequados e combatem, ao mesmo tempo, um problema grave: a superlotação de presídios no Brasil. A alternativa penal possibilita, ainda, a oportunidade de o indivíduo não repetir o delito cometido. Faz parte do processo de punição alternativa o estímulo à reflexão sobre a prática ilícita, beneficiando, assim, também a família do infrator e toda a sociedade. O Sistema Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das melhores práticas para redução da superlotação carcerária no mundo. O Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), trabalha para fomentar a adoção de alternativas penais nos estados e municípios e ampliar a rede de instrumentos de efetivação das políticas. Em dezembro de 2011, foi criada a Estratégia Nacional de Alternativas Penais (Enape), cujo objetivo é fomentar a política e a criação de estruturas de acompanhamento à execução das alternativas penais nos estados e municípios. Esse foi um dos assuntos abordados por Dainir Feguri, psicóloga, que a convite da REPARE - Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso, organização não governamental cujo objetivo é chamar a atenção da sociedade civil para a questão prisional, esteve na casa do albergado na noite de desta quarta-feira (15/08) para proferir uma palestra. Segundo o dr. Marcos Rondon Silva, presidente da REPARE e atual segundo subdefensor público-geral de Mato Grosso, o projeto, que teve início no mês de março deste ano, tem a finalidade de levar informações instrutivas aos que cumprem pena naquele estabelecimento. A iniciativa é incentivada pelo juiz da execução penal dr. Abel Balbino Guimarães, que concede a remição àqueles que assistem as palestras. A cada três palestras assistidas, é abatido um dia de pena. Para a defensora pública Tânia Regina de Matos, que atua na vara de execução de Várzea Grande, o projeto é bom para todos. “Ganha a sociedade, que terá de volta ao seu seio pessoas mais instruídas, ganha o apenado, pois, sabendo que obterá a remição procura não faltar no albergue”, enfatiza.

Semana estadual de ressocialização proporciona cidadania a reeducandos

   

Visando estimular e promover discussões e ações em busca da reconstrução da cidadania do reeducando, será realizada entre os dias 27 e 31 de agosto a Semana da Ressocialização. O evento, que já se encontra na sexta edição, além de combater a discriminação aos detentos busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de trabalhar a temática.
Aquelas pessoas que entram no mundo do crime muitas vezes desejam uma nova chance e sofrem pela falta de oportunidades. Por isso, o projeto busca contribuir para essa mudança na vida do reeducando, unindo esforços para que alternativas sejam oferecidas, com o intuito de que não voltem a reincidir no crime.
Em Várzea Grande-MT, o evento será realizado na Cadeia Pública Municipal. O primeiro dia (27) será voltado à saúde do presidiário, com palestras educativas, coleta de sangue, exame de diabetes entre outros.
O dia 28 terá como foco os direitos do cidadão. Na ocasião serão ministradas palestras sobre a lei Maria da Penha e prevenção de vícios. A defensora pública Tânia Regina de Matos proferirá palestra a respeito da remição de pena na reforma de Lei de Execução Penal.
Na quarta-feira (29) será realizado o "dia da cidadania", oportunidade onde os reeducandos terão acesso à confecção de documentos como identidade, carteira de trabalho e certidões de nascimento e casamento. A programação, que se estende até o dia 31, contará com diversas outras atividades e benefícios para os detentos.
"Ressocializar é proporcionar ao detento a conversão ao convívio em sociedade, de forma harmoniosa. É dar uma nova chance àqueles que buscam uma nova oportunidade, evitando, assim, que voltem a cometer crimes", afirma Dra. Tânia Regina de Matos.
Ressocialização
No ano de 2007 foi sancionada em Mato Grosso a lei n° 8.705, estabelecendo o dia 26 de agosto como o dia estadual da ressocialização. A data foi escolhida em homenagem a Madre Teresa de Calcutá por representar o dia do seu nascimento. A religiosa, considerada a mais expressiva missionária do século XX, tinha entre suas prioridades a ajuda aos mais pobres e aos discriminados, de todo e qualquer tipo de preconceito social.

NARCÓTICOS ANÔNIMOS VISITA ALBERGUE

NA (Narcóticos Anônimos) é uma irmandade mundial, sem fins lucrativos, ativa em mais de 130 países, onde as pessoas se reúnem para praticar um programa de total abstinência de todas as drogas.  

Levar a mensagem ao adicto (dependente) que ainda sofre é o primordial propósito da entidade. Unidos por um problema comum: a adicção, os frequentadores conseguem manter a doença controlada.

Após a prisão de três albergados acusados de tráfico e da autuação de mais seis executandos que portavam entorpecentes no último final de semana, alguns integrantes do grupo Narcóticos Anônimos, fizeram uma visita nesta quarta feira à noite na Casa do Albergado de Várzea Grande para falar sobre os doze passos.

O convite foi feito pela REPARE, Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso, uma organização não governamental que tem por objetivo chamar atenção da sociedade civil para a questão prisional.

Sob a presidência do dr. Marcos Rondon Silva, atual segundo Subdefensor Geral, a a REPARE implantou desde o mês de Março um projeto junto a unidade cujo propósito é levar informações instrutivas aos que cumprem pena naquele estabelecimento.

Segundo a diretora do local, Gisele da Silva Araújo, o grupo Alcóolicos Anônimos já se instalou nas dependências da unidade realizando reuniões a cada 15 dias.

Depois da reunião dos Narcóticos Anônimos ocorrida nesta quarta feira os albergados pediram para que o grupo também viesse a fazer da rotina da casa, pois, muitos deles admitiram ter problemas com drogas.  

Segundo a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, que atua junto a vara de execução penal da comarca, o lamentável episódio envolvendo nove albergados resultou na regressão de regime de todos eles.

Os que foram flagrados com pequena quantidade de entorpecentes poderão progredir de regime novamente após cumprir um sexto da pena, mas aqueles que foram acusados de tráfico responderão pela prática de novo crime. Se forem condenados terão que cumprir mais dois quintos da pena que será somada ao restante da outra que já vinha sendo cumprida.

O doente psiquiátrico

Assim que iniciei minha vida profissional em Cuiabá fui designado para administrar o Hospital Colônia de Alienados do Coxipó da Ponte. Era o único hospital existente no Estado, ainda não dividido, para atender pacientes de um território com mais de um milhão e duzentos mil quilômetros quadrados. Pelo nome oficial do hospital estadual, senti o preconceito com relação a esses pacientes, chamados de loucos. O hospital possuía apenas dois médicos, e ninguém sabia o número de internados. Era uma verdadeira prisão de seres humanos. Os pacientes em surtos psicóticos eram colocados em celas e acorrentados. Mais de 40 anos são passados desde aquela época. O Estado foi dividido e, mesmo com o seu território menor, a situação dos pacientes piorou. Além dos discursos, das promessas e das placas de inauguração, não vejo nenhuma providência concreta por parte do governo para minorar o sofrimento do doente psiquiátrico, família e amigos. O nosso Estado tem um déficit alarmante de psiquiatras, tanto no interior quanto na capital. Um atendimento mais humanitário a esses pacientes envolve investimentos em recursos humanos multidisciplinares e espaços físicos adequados. Sem esse binômio, é impossível falar em tratamento humanizado na saúde pública mental. Recentemente o presidente Obama fez uma reestruturação da saúde pública nos Estados Unidos para iniciar em 2014. Ele constatou que nos presídios americanos existem mais de meio milhão de pacientes psiquiátricos necessitando de ajuda. Com o fato agravante de que as instituições carcerárias não estão preparadas para esse atendimento. O caso do doente mental em nosso Estado é problema da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Os nossos loucos são ‘tratados‘ pior que os animais. Estes, pelo menos, têm associações atentas para quaisquer maus-tratos sofridos por eles. O louco só é lembrado quando, abandonado pelos órgãos públicos, sociedade, família, entra em crise psicótica e comete um ato chocante. Recentemente tivemos alguns casos por aqui. Esses doentes mentais foram conduzidos a um presídio sem as mínimas condições para prender sequer um assassino ‘normal‘, que dirá para entender o surto psicótico de um pobre ser humano desassistido. Em médio prazo não vejo nenhuma providência governamental para cumprir a Constituição Federal, que assegura saúde a todos, com medidas para, pelo menos, minorar esse sofrimento - que não é apenas do paciente, mas de toda a sociedade. Nossa preocupação no momento é com as obras atrasadas

da Copa do Mundo, e sem recursos financeiros para a sua conclusão. Faltam psiquiatras em Cuiabá, especialmente na rede pública de saúde. Sobram OSS e outras decorações estatísticas, para tentar encobrir o que vemos perambulando pelas ruas da cidade. Doentes correndo risco de morte e cidadãos sujeitos a serem vítimas de um surto psicótico. Pergunto: diante desse silêncio criminoso, a quem apelar? ‘Só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos.

GABRIEL NOVIS NEVES É MÉDICO EM CUIABÁ E ESCREVE EM A GAZETA ÀS QUINTAS-FEIRAS. E-MAIL: BORBON@TERRA.COM.BR

ENTIDADES SE UNEM PARA IMPLANTAR REDE DE ATENDIMENTO

Na tarde da última sexta feira (06) entidades se reuniram na sede da Fundação Nova Chance (FUNAC) a fim de conhecer o projeto de Rede de Atendimento Social ao Egresso e Albergado que deverá ser implantado em Várzea Grande.

O objetivo geral do projeto é criar uma rede de atenção intersetorial de atendimento ao egresso e ao albergado, que tenham endereço em Várzea Grande, cuja finalidade será intervir nos fatores de vulnerabilidade social que influenciam na reincidência e na vitimização criminal. A previsão é de que o projeto tenha prazo de um ano, podendo haver prorrogação caso as entidades parceiras assim o desejarem.

Colaborar na fiscalização do cumprimento das condições do SURSIS, do Livramento Condicional e da pena de prestação de serviços à comunidade, desenvolver projetos de pesquisa para obter dados reais sobre a situação da criminalidade visando diminuí-la  e propiciar a reintegração social dos egressos e albergados são alguns dos objetivos específicos.

Uma das ações bastante discutida foi como será o atendimento aos familiares dos egressos e albergados que buscarem os programas da Assistência Social do Município por meio dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do Município de Várzea Grande.  A dúvida pairou se o serviço deverá ser setorizado a esse público ou não.

Sobre a orientação jurídica foi consenso que a Defensoria Pública será a Instituição mais adequada para prestá-la como já vem fazendo desde a sua instalação.

A reunião foi presidida por Neide Mendonça, diretora da FUNAC, órgão vinculado a SEJUDH (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e contou com a presença do Juiz da execução penal de Várzea Grande, dr. Abel Balbino Guimarães, da Defensora Pública Tânia Regina de Matos e membro da REPARE, Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso e do tenente coronel Wilkerson Felizardo, além de profissionais da Prefeitura de Várzea Grande e do sistema prisional.  

O próximo passo será apresentar o projeto para o atual prefeito e transformá-lo num termo de cooperação técnica.  A intenção é assiná-lo no dia da Ressocialização, comemorado anualmente em 26 de Agosto.

A REPARE

A Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso, uma organização não governamental que tem entre seus membros a diretora da FUNAC e como presidente o dr. Marcos Rondon, atual segundo Subdefensor, implantou desde o mês de março deste ano um projeto junto à Casa do Albergado em Várzea Grande cujo propósito é levar informações instrutivas aos que cumprem pena naquela unidade.

No último sábado dia 07/07 os albergados assistiram a uma palestra sobre Promoção da Saúde Bocal com a dra. Fernanda Rondon, que atua junto ao Centro de Odontologia para Pacientes Especiais de Mato Grosso. 

Reeducandas recebem capacitação

04/07/2012 14:27

As reeducandas do sistema prisional de Cuiabá que prestam serviço no TRT de Mato Grosso participam esta semana de capacitação no qual aprendem os procedimentos necessários para a montagem de processos judiciais.

O treinamento servirá para ampliar o conhecimento sobre o andamento e as peças processuais e assim complementar as atividades de digitalização que elas realizam na Secretaria do Tribunal Pleno desde o segundo semestre do ano passado.

Segundo a secretária-geral da Presidência do TRT/MT, Laís Drosghic, que está ministrando o curso, a participação das alunas está sendo excelente. “Elas estão bastante interessadas e fazendo muitas perguntas”. Esta é a primeira capacitação que o Tribunal oferece para as reeducandas. Na próxima semana, elas também irão participar do curso de Informática Básica, na Vara da Cidadania.

A atuação das reeducandas na Justiça do Trabalho mato-grossense é resultado de um convênio assinado entre o TRT/MT, a Fundação Nova Chance (Funac) vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a Defensoria Pública e a organização não-governamental  Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso (Repare).  

A iniciativa faz parte do programa “Começar de Novo” promovido pelo Judiciário brasileiro e busca proporcionar a reinserção social e melhoria de condições à pessoas que estão cumprindo pena.

Cumprindo o convênio firmado no TRT mato-grossense, as reeducandas desempenham tarefas na área de apoio administrativo, com o recebimento de remuneração, além da remição de pena decorrente dos dias trabalhados.

De acordo com a coordenadora da Comissão Socioambiental do TRT/MT, Isadora Ribeiro, a intenção é buscar que a Fundação Nova Chance (Funac) também ofereça  capacitação às participantes do programa para que elas tenham melhores condições de emprego ao voltarem à liberdade.

As reeducandas que trabalham no TRT/MT cumprem pena no regime fechado do Presídio Ana Maria do Couto May, com permanência no programa até a conclusão do regime semi-aberto.

(Aline Cubas/Celly Silva)

VIDAS TRANCAFIADAS

Diariamente nossos lares e mentes são invadidos por imagens de ódio, vingança, inveja. São cenas grotescas do cenário de muitas prisões, residências e estabelecimentos comerciais. São os graves problemas, onde se percebe uma minúscula quase nula liberdade do cidadão. Mas, onde estão as verdadeiras prisões? Não é difícil localizá-las. Não raramente elas se encontram dentro de nós mesmos. No interior de cada um de nós está a mais insofismável tranca. Pois, atentemos para alguns fatos. A quem passa por nós no cotidiano dizemos bom dia, boa tarde, e este corresponde [...].

Hoje e amanhã tomaremos a mesma atitude durante o nosso itinerário do dia a dia. Será que continuaremos com a mesma solidariedade? Será que continuaremos da mesma forma, sendo ignorado? Quase sempre, sim! Mas, se incomodando com essas pequenas falhas humanas, estaremos ignorando um cenário muito mais importante que nos é fornecido gratuitamente; que é o brilho do Sol da manhã e tarde e o panorama noturno com as brilhantes estrelas e o luar que nos traz vida e solidariza conosco e com outrem sem se importar com nenhum retorno da nossa parte. É a natureza que se torna presente em nossa vida, sem nada nos cobrar. Quando nossos olhos se encontrarem nas ruas, nas paradas dos semáforos ou sob os viadutos e calçadas e nos apresentam alguns dos nossos irmãozinhos humildes e maltrapilhos que

às vezes se transformam em malabaristas nos distraindo, com a sua arte, nas esquinas enquanto fecha o sinal. Será que seremos capazes de entender que esses irmãozinhos nossos foram esquecidos pela sociedade civil organizada e, que por essa razão estes se tornaram malabaristas da vida para buscar a sobrevivência neste mundo tão desigual? Será que ao invés de um comportamento displicente e de desdém a esses irmãozinhos, poderíamos dispensar um minuto do nosso tempo, sorrindo para eles, agradecendo e elogiando a sua arte, mesmo que não possamos lhes gratificar por nos apresentar a sua arte? Temos que ser mais solidário nesses momentos ímpares do caleidoscópio da vida. Temos que entender que somos, igualmente a eles, gente. A diferença entre esses pobres abandonados e nós, é que eles são os encarcerados pela política do abandono, submetidos a uma vida degradante; e nós vivemos sob grades carcerárias da ‘liberdade‘, do luxo, da arrogância em nossos veículos importados e mansões luxuosas que são erguidas em forma de sentimentos negativos, atitudes autodepreciativas e vícios. Somos acorrentados em nossa soberba de residências luxuosas, enjaulados por enormes muros, grades e cercas elétricas. Este é o resultado da ganância da elite que concentra rendas sem se importar com os nossos famintos irmãozinhos que estão trancafiados pelo abandono. Portanto, nós somos responsáveis pela nossa liberdade, como também pela nossa privação. Há carência de afeto, de solidariedade a outrem. Há muito ódio, discriminação, muita incompreensão entre as pessoas, no lar, no trânsito e até nas escolas. Pessoas são assassinadas, esquartejadas, queimadas, ainda vivas, por maridos, esposas, filhos (as) e até pais. Quem armazena ódio no coração e permite-se, ao longo da vida, a companhia do ressentimento, esta construindo muros dentro de si mesmo; na verdade muralhas. Não existe penitenciária mais hermética do que o coração humano que não ama o próximo. Hoje os grandes carrascos da liberdade se encontram dentro da própria casa. Quanto custa a liberdade? Ela não tem preço. Onde encontra-la? Sempre na verdade do coração que ama e perdoa; e, principalmente, no reencontro com Deus, fonte maior de todo amor e da plena libertação.

JOÃO DA COSTA VITAL É CONTADOR, PEDAGOGO, JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO. ESCREVE ÀS QUARTAS-FEIRAS EM A GAZETA. E-MAIL: VITALJOAO@POP.COM.BR