Com o tema Cidadania, Direitos Humanos e Igualdade Racial o mestre em
Ciências Políticas, Michelangelo Henrique Batista, professor substituto de
Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso falou na noite desta
terça-feira, 21 de Agosto, para os albergados de Várzea Grande sobre a
importância do estudo e do trabalho para a reinserção social do condenado.
Implantado há cinco meses pela REPARE, Rede Permanente de Amparo ao Recluso
e ao Egresso, o projeto tem por objetivo levar informações instrutivas aos que
cumprem pena no regime semi aberto. Diversas palestras com os mais variados
temas já foram ministradas desde o mês de março.
A REPARE é uma organização não
governamental sem fins lucrativos e foi fundada em 2007 por um grupo de servidores
públicos federais, estaduais e profissionais liberais interessados em
proporcionar uma nova chance àqueles que infringiram a lei.
Algumas ações já são destaques na mídia nacional como um convênio
firmado com o Tribunal Regional do Trabalho, que absorve a mão de obra de cinco
presas do regime fechado. As executandas trabalham na digitalização dos
processos desde novembro do ano passado e recebem um salário mínimo pelo
serviço.
Outra ação da REPARE foi intermediar duas bolsas de estudo para filhas
de uma presa que cumpre pena por tráfico. As meninas terão seus estudos
custeados em escola particular até o término do segundo grau.
Para o presidente da REPARE, dr. Marcos Rondon Silva, atual segundo
Defensor Geral Público, aqueles que cometeram crimes uma vez ficam
estigmatizados e precisam de uma nova chance, tanto é assim que o Conselho
Nacional de Justiça tem incentivado ações como as da REPARE, ou seja,
proporcionar meios aos reeducandos (as) para que eles não voltem a delinquir.
“Em nosso País o índice de reincidência é ainda muito alto porque são
poucas as empresas que aceitam terem em seus quadros pessoas que já tenham
passado pelo sistema prisional até porque entre contratar uma pessoa com ficha
limpa e outro com ficha suja, o empresário vai sempre preferir o primeiro.” Diz
a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, que atua na vara de execução penal
de Várzea Grande e coordena o projeto.
“A sociedade é implacável quando se trata de bandido pobre. Deveria ser
assim com os políticos de ficha suja. O eleitor é muito condescendente com os
bandidos ricos. Por isso não temos
políticas públicas efetivas em áreas
estratégicas como saúde, segurança pública e educação. Os pobres
precisam recorrer aos serviços da Defensoria Pública para conseguir internar um
ente querido numa UTI; para se ver ressarcido por excessos cometidos pelo
aparelho repressor do Estado (caso Humaitá) e até para conseguir vaga numa
creche ou escola.” Finalizou.
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